16/04/2008

Casamento Descartável

"Recorde-se que no diploma do PS o chamado divórcio litigioso é substituído pelo divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges. O projecto de lei introduz seis alterações fundamentais, entre as quais o fim do divórcio litigioso, o "divórcio sanção assente na culpa". Assim, e de acordo com o diploma, mantém-se o "divórcio por mútuo consentimento", mas elimina--se a necessidade de fazer uma tentativa de conciliação. Quanto ao "divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges", prevê-se como fundamentos a separação de facto por um ano consecutivo, a alteração das faculdades mentais de um dos cônjuges, a ausência (sem que do ausente haja notícias por tempo não inferior a um ano) e "quaisquer outros factos que, independentemente da culpa dos cônjuges, mostrem a ruptura definitiva do casamento" DN
O porquê desta obsessão com a instituição do casamento, intriga-me. A necessidade que esta gente tem de alterar instituições perenes e fundamentais na estruturação da sociedade como o casamento civil ( não vamos falar do religioso, esse sim, um caso difícil! a esse não podem chegar!), deixa-me perplexa, casamentos descartáveis moldam sociedades descartáveis. Está subjacente ao casamento, um contrato livre e voluntário, na assumpção de um compromisso prenhe de direitos e deveres ( são mais os deveres), e aparte romantismos serôdios, quem não passou por um processo angustiante, no que é que eu me vou meter, na angústia do enforcamento público, na angústia que provoca o compromisso sério e para a vida, para o bem e para o mal, na alegria e na tristeza. Há hoje uma diversidade enorme de oferta de associações livres, quase para todos os gostos, o viver junto, o que se quiser, não consta que haja movimentos sociais a reclamar alterações ao regime do matrimónio.... Porquê esta ânsia? São mudanças que imprimem alterações de carácter social importantes na forma como nos relacionamos uns com os outros. Não que tenha reservas com a instituição divórcio, tenho reservas sim, com atitudes levianas e oportunistas, com o facilitismo, com o descartável. Uma sociedade cada vez mais egocêntrica, hoje sim amanhã não, angustia-me o futuro que se reserva para os nossos filhos e para nós próprios. Tão moderninho este Portugal socialista, e tão oportunista na realidade pura e dura.

1 comentário:

Teresa disse...

Essa tua definição de "casamento descartável" está estampada, na minha opinião bem mais do que nos argumentos que descreves, na proposta de aditamento ao diploma feita pelo Bloco de Esquerda, em que a apresentação de uma declaração de vontade de um dos cônjuges (just like that!) deveria ser fundamento para a dissolução do casamento.
Aqui sim é caso para perguntar a quem defende estas ideias, porque é que as pessoas se dão ao trabalho de casar? assinar papeis, gastar dinheiro...vivam livres!