16/10/2007

Nova Constituição?

"Não precisamos de uma nova Constituição" é o título do primeiro texto de Pedro Mexia no Gattopardo, o novo blogue que partilha com Pedro Lomba - que saudades de "A Coluna Infame"! -, e cujo link já se encontra aqui, do lado direito. No seu texto, Mexia explica por a-mais-b porque é desnecessária, irrealizável e até leviana a proposta uma nova Constituição. Esta proposta, que tem surgido com recorrência em alguns meios liberais, da "Atlântico" a Pacheco Pereira, entra agora na agenda por um emissor que passou a ser uma fonte rotineira dos jornais mas que continuará para mim desprovido de qualquer credibilidade: Luís Filipe Menezes falou de uma nova Constituição como poderia ter falado de qualquer outra coisa... Concordo no essencial com Mexia. Dito isto, gostava de ver a constituição revista. Defendo um texto mais curto. Um texto expurgado da marca d'água do socialismo original do regime. Isto é, um texto que, como hoje escreveu José Manuel Fernandes no seu editorial do "Público", não viole "...um dos princípios básicos da democracia liberal. Ou para ser mais claro: uma Constituição deve ser sobre os meios do Governo, não sobre os objectivos do Governo. Uma constituição deve estabelecer regras, não os fins a atingir." Ou pelo menos, os fins a atingir que consagre devem estar consensualmente aceites e estabilizados. Nada como dar um exemplo que até Vital Moreira compreenderá: no preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos diz-se que: "We the people of the United States, in order to form a more perfect union, establish justice, insure domestic tranquility, provide for the common defense, promote the general welfare, and secure the blessings of liberty to ourselves and our posterity, do ordain and establish this Constitution for the United States of America.", sublinhados meus. Mas não se diz como o fazer. A Constituição deve ser "de todos os portugueses", caso contrário, não valia a pena fazer eleições.

Sem comentários: