30/10/2007

Europa, ideias simples.

Nunca é demais começar por lembrar que Monnet e Schuman, entre outros, perceberam, que se com o controlo da produção do carvão e do aço se impedia o rearmamento e assim a guerra, com o livre comércio – suprema heresia – se garantia a prosperidade económica e assim a paz. A intolerável devastação da guerra trouxe consigo ideias simples pelas quais lutaram. No plano económico, a integração europeia avançou segura, lenta e compassadamente. Pequenos passos, uma ambição partilhada: precisámos de várias décadas para ter uma moeda única, instrumento de desenvolvimento último de um mercado comum - apesar dos países-excepção -, de que nos podemos orgulhar. Inversamente, no plano político, há muito que não é assim. E mesmo assumindo que, com ou sem referendos nacionais, o Tratado de Lisboa põe fim a uma suposta crise - que resultou dos chumbos francês e holandês ao grande equivoco que foi Constituição de Giscard d'Estaing - há muitos anos que ninguém sabe ou diz o que fazer da Europa. Haverá alguém com responsabilidades públicas e políticas, hoje na Europa, que nos diga para onde vamos? Que arrisque uma ideia, que avance um caminho? Do que nos é dado a ler pela imprensa, Luís Amado, um dos mais esclarecidos, afirmou que temos um desenho institucional da União para vinte anos. E Sarkosy levou por diante a sua ideia de constituir um grupo de sábios. Que Europa somos hoje com o Tratado de Lisboa? Já éramos apenas uma parte - e a parte mais fraca - de uma aliança militar, a NATO. Somos seguramente mais que um grande mercado comum. Somos definitivamente menos que um Estado federal. Para chegar à conclusão de que os Artigos da Confederação não estavam à altura das suas ambições e assim adoptar a sua admirável Constituição federal, os Americanos precisaram de oito anos. Oito anos e de um monumental conjunto de textos, primeiro publicados na imprensa, depois em livro e há poucos anos traduzidos para a nossa língua por Soromenho-Marques. Trata-se dos Federalist Papers, de Hamilton, Madison e Jay, e cujo momento que vivemos me faz reler. São ideias simples: imposto sem votos é tirania, numa democracia o povo está dentro do parlamento e não fora dele, separação de poderes, cheks and balances, proporcionalidade demográfica conciliada com igualdade entre estados,... ideias simples. Que continuamos a precisar.