07/08/2007

Apenas uma pergunta.

Na sua "Causa Nossa", Vital Moreira escreve duas entradas que passo a transcrever: "Distinção Há quem insista em confundir os cargos públicos de livre nomeação (e livremente exoneráveis), que sempre implicam uma relação de confiança política e uma margem de discricionariedade política no exercício de funções, e a função pública propriamente dita, constituída por funcionários de carreira, que não são livremente seleccionados nem são livremente exoneráveis e cujas funções decorrem da lei. No dia em que os ministros pudessem demitir os segundos por razões políticas, deixaria de haver Estado de direito e função pública independente. No dia em que os ministros não pudessem demitir livremente os primeiros por razões políticas, deixaria de haver governos capazes de levar a cabo as suas políticas. Será tão difícil compreender esta distinção elementar? Que a directora de um museu não o entenda, é mau; que analistas e comentadores o ignorem, é pior. Coerência e bom-senso Os que defendem que um director de um museu do Estado tem direito de criticar a política de museus do Ministério da tutela sem se demitir (como se fosse possível executar lealmente uma política de que se discorda...) ainda hão-de defender que um chefe de esquadra pode criticar a política de segurança ou que o chefe de uma unidade militar pode criticar a política de defesa. Haja coerência, senhores! E já agora, bom senso... " Não ouvi uma única voz que conteste a legalidade do acto da Ministra: não é o que está em causa, poder demitir, ela pode. E a comparação com o chefe de uma unidade militar é infantil ou absurda e, em qualquer caso, pura retórica. Faço apenas uma pergunta: em que medida as críticas (suaves) à política do Ministério da Cultura impediram Dalila Rodrigues de desempenhar - e reconhecidamente bem - as suas funções? Ou, não deveria o mérito sobrepor-se à confiança política? A lealdade mostra-se com resultados.

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